Processo 46274/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/02/2004 17:16
Autuado em 12/02/2004 17:16
Oficio de encaminhamento 003/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1230/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1230/ 2015 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2015 Acórdão   1230/ 2015 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO MORENO
Interessado CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
Interessado JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Interessado KATIA CILENE TAVARES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado VANDERLEI BRANDI DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 13:41 492605/04 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2015 11:24 AR do ofício ODI - 23/15 - DEX
29/09/2015 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767655/15
21/10/2014 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959828/14
25/08/2014 09:54 do Protocolo 773546/14
20/05/2014 13:23 do Protocolo 463822/14
10/05/2012 07:51 AR de devolução dos autos fisicos
29/08/2011 09:04 do Protocolo nº 51020-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1976/11-ODL-DIJUR
16/08/2011 14:18 Juntada de AR ofício 1976/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/09/2015 Ofício de Intimação   23/ 2015   
DIJUR  09/07/2011 Ofício de Diligência   1976/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 1928/2015
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 1664/2015
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1585/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 1230/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3677/2014
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 3061/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1180/2014
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2386/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2016 12:14 DP  
19/01/2016 15:56 DEX Informação nº 437/2016 -
13/01/2016 17:49 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 5/2016 -
04/12/2015 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1928/2015 -
29/10/2015 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4891/2015 -
29/10/2015 09:02 SMPjTC Parecer nº 14082/2015 - baixa de pendência Admissão de Pessoal. Baixa da pendência.
28/10/2015 19:42 GATBC  
09/10/2015 16:28 DICAP Parecer nº 11343/2015 - CUMPRIMENTO INTEGRAL DO V. ACÓRDÃO Nº 1230/15-S2C. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2015 15:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1664/2015 -
18/09/2015 11:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 856/2015 -
18/09/2015 11:04 DEX Ofício de Intimação nº 23/2015 -
11/09/2015 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1585/2015 -
10/08/2015 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
06/08/2015 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1712/2015 -
05/08/2015 13:51 DEX Informação nº 4952/2015 -
05/08/2015 13:51 DEX Informação nº 4954/2015 -
21/07/2015 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3135/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1701/2015 -
03/07/2015 14:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 929/2015 -
25/03/2015 15:33 S2C Acórdão nº 1230/2015 -
05/01/2015 11:15 GATBC  
10/12/2014 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5396/2014 -
10/12/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 19951/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Legalidade e registro, com exceção de uma admissão. Recomendações.
27/10/2014 16:00 DICAP Parecer nº 18706/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DE QUATRO DAS CINCO ADMISSÕES. DETERMINAÇÕES. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2014 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3677/2014 -
24/09/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 14780/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí. Negativa de registro. Recomendações.
28/08/2014 09:49 DICAP Parecer nº 13647/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DE QUATRO DAS CINCO ADMISSÕES. DETERMINAÇÕES. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 09:44 GATBC  
28/08/2014 09:26 DCM  
06/08/2014 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3061/2014 -
28/07/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 10250/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí. Negativa de registro. Recomendações.
20/05/2014 16:19 DICAP Parecer nº 9967/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DE QUATRO DAS CINCO ADMISSÕES. DETERMINAÇÕES. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2014 11:27 DP  
13/01/2014 19:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1180/2014 -
28/11/2013 10:50 DICAP Parecer nº 328/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE E REGISTRO, SALVO QUANTO À ADMISSÃO DO SR. EVANDRO BORGES. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/11/2013 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6350/2013 -
23/10/2013 09:12 SMPjTC Parecer nº 16820/2013 - diligência Pela possibilidade de remessa à DICAP, para que se pronuncie quanto ao mérito dos autos.
22/10/2013 14:25 GATBC  
18/10/2013 11:16 SMPjTC Informação nº 26/2013 - Impedimento EMENTA: Impedimento. À SMPjTC.
01/10/2013 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5803/2013 -
06/05/2011 15:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4133/2013 -
05/05/2011 14:07 DP Informação nº 1213/2011 -
14/04/2011 17:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2011 -
14/04/2011 13:41 DP Informação nº 820/2011 -
14/04/2011 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2386/2011 -
10/03/2005 15:48 DG  
17/12/2004 16:08 SMPjTC Parecer nº 3031/2005 - diligência
14/12/2004 17:45 GCG  
16/09/2004 14:16 SMPjTC  
12/08/2004 11:04 DIJUR Parecer nº 9212/2004 - Concurso público - legalidade e registro.
30/07/2004 13:37 DP Processo em remessa externa
24/06/2004 14:03 DIJUR Parecer nº 7579/2004 - Concurso público - por diligência à origem.
11/06/2004 11:29 DP Processo em remessa externa
12/02/2004 17:16 DIJUR Parecer nº 5910/2004 - Concurso público - por diligência.

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